Jefferson Fávaro | Advogado Trabalhista

PROBLEMAS TRABALHISTAS?

Entenda seus direitos e saiba quais medidas podem ser adotadas.

Atendimento jurídico para trabalhadores em Cuiabá/MT e também de forma online.

Áreas de atuação

ESTÁ PASSANDO POR ALGUMA DESTAS SITUAÇÕES?

Conheça as situações em que atuamos. Clique em “Saiba mais” para ler a explicação completa de cada tema.

Salário atrasado?

Seu salário não foi pago na data correta ou existem valores pendentes?

Trabalhou horas extras e não recebeu?

Entrava antes do horário, saía mais tarde, trabalhava nos finais de semana ou continuava à disposição da empresa sem receber pelas horas trabalhadas?

Foi demitido e tem dúvidas sobre a rescisão?

Recebeu os valores corretamente? Aviso-prévio, saldo de salário, férias, 13º, FGTS e multa rescisória podem ser analisados.

Foi demitido sem receber seus direitos?

A empresa encerrou o contrato, mas não efetuou corretamente os pagamentos?

Trabalha ou trabalhou sem carteira assinada?

Mesmo sem registro formal, podem existir direitos trabalhistas.

Não recebe adicional de insalubridade?

Trabalha exposto a agentes químicos, biológicos, ruídos, calor ou outras condições potencialmente prejudiciais à saúde?

Trabalha em atividade perigosa?

Exposição a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou outras situações de risco pode gerar consequências trabalhistas específicas.

Não consegue fazer o intervalo corretamente?

Almoça trabalhando? É chamado durante o intervalo? Tem período de descanso menor do que o efetivamente devido?

Exerce funções diferentes daquelas para as quais foi contratado?

Foi contratado para uma função, mas passou a exercer outras atividades?

Seu FGTS não está sendo depositado?

Os depósitos do FGTS podem ser consultados e confrontados com o período trabalhado.

Está sofrendo humilhações ou perseguições no trabalho?

Cobranças excessivas, constrangimentos, ofensas, isolamento, ameaças ou exposição reiterada podem caracterizar situações juridicamente relevantes.

Sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho?

Comentários, propostas, insinuações ou comportamentos de natureza sexual indesejada não devem ser tratados como algo normal no ambiente profissional.

Sofreu acidente de trabalho?

Acidentes ocorridos durante o exercício profissional podem gerar consequências trabalhistas e previdenciárias.

Foi demitido por justa causa?

A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador.

A empresa está descumprindo o contrato?

Salários atrasados, FGTS não depositado, falta de pagamento de direitos ou situação insustentável no ambiente de trabalho?

Você não precisa saber o nome jurídico do seu problema

Você precisa apenas explicar o que aconteceu.

Salário atrasado?

Seu salário não foi pago na data correta ou existem valores pendentes?

O atraso reiterado de salários pode representar descumprimento das obrigações do empregador e deve ser analisado juridicamente.

Trabalhou horas extras e não recebeu?

Entrava antes do horário, saía mais tarde, trabalhava nos finais de semana ou continuava à disposição da empresa sem receber pelas horas trabalhadas?

A jornada efetivamente cumprida pode ser analisada para verificar a existência de horas extras e seus possíveis reflexos.

Foi demitido e tem dúvidas sobre a rescisão?

Recebeu os valores corretamente?

Podem ser analisados:

  • Aviso-prévio
  • Saldo de salário
  • Férias vencidas e proporcionais
  • 13º salário
  • FGTS
  • Multa rescisória
  • Demais verbas relacionadas ao término do contrato

Foi demitido sem receber seus direitos?

A empresa encerrou o contrato, mas não efetuou corretamente os pagamentos?

A rescisão deve ser analisada considerando o tipo de desligamento, o período trabalhado e os valores efetivamente recebidos.

Trabalha ou trabalhou sem carteira assinada?

Mesmo sem registro formal, podem existir direitos trabalhistas.

É necessário verificar como o trabalho era realizado, especialmente a existência de pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação.

Não recebe adicional de insalubridade?

Trabalha exposto a agentes químicos, biológicos, ruídos, calor ou outras condições potencialmente prejudiciais à saúde?

Dependendo das condições da atividade e da análise técnica, pode existir discussão sobre adicional de insalubridade.

Trabalha em atividade perigosa?

Exposição a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou outras situações de risco pode gerar consequências trabalhistas específicas.

Cada situação deve ser analisada conforme a atividade efetivamente desempenhada.

Não consegue fazer o intervalo corretamente?

  • Almoça trabalhando?
  • É chamado durante o intervalo?
  • Tem período de descanso menor do que aquele efetivamente devido?

O tempo de intervalo e a jornada cumprida podem produzir repercussões trabalhistas.

Exerce funções diferentes daquelas para as quais foi contratado?

  • Foi contratado para uma função, mas passou a exercer outras atividades?
  • Realiza tarefas de maior responsabilidade ou acumula atribuições de outros cargos?

A situação pode exigir análise sobre eventual acúmulo ou desvio de função.

Seu FGTS não está sendo depositado?

Os depósitos do FGTS podem ser consultados e confrontados com o período trabalhado.

A ausência ou irregularidade nos depósitos pode indicar descumprimento das obrigações trabalhistas.

Está sofrendo humilhações ou perseguições no trabalho?

Cobranças excessivas, constrangimentos, ofensas, isolamento, ameaças ou exposição reiterada podem caracterizar situações juridicamente relevantes.

O contexto e as provas disponíveis precisam ser analisados individualmente.

Sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho?

Comentários, propostas, insinuações ou comportamentos de natureza sexual indesejada não devem ser tratados como algo normal no ambiente profissional.

A situação pode ser analisada com confidencialidade e orientação jurídica adequada.

Sofreu acidente de trabalho?

Acidentes ocorridos durante o exercício profissional podem gerar consequências trabalhistas e previdenciárias.

Também podem ser relevantes doenças relacionadas ou agravadas pela atividade profissional.

Foi demitido por justa causa?

A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador.

Sua aplicação exige a presença de requisitos específicos e pode ser questionada quando realizada de maneira inadequada.

A empresa está descumprindo o contrato?

  • Salários atrasados?
  • FGTS não depositado?
  • Falta de pagamento de direitos?
  • Situação insustentável no ambiente de trabalho?

Dependendo da gravidade das irregularidades, pode ser necessário analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Você não precisa saber o nome jurídico do seu problema

Você precisa apenas explicar o que aconteceu.

Muitas pessoas percebem que existe algo errado na relação de trabalho, mas não sabem exatamente qual direito pode estar sendo desrespeitado.

A análise jurídica serve justamente para compreender os fatos, verificar documentos e identificar quais medidas são possíveis diante da situação apresentada.

Sobre o advogado

Dr. JEFFERSON FÁVARO

Advocacia Trabalhista com atendimento individualizado

Jefferson Aparecido Pozza Fávaro é advogado com mais de 20 anos de atuação profissional, prestando atendimento jurídico pautado pela análise técnica, clareza nas orientações e acompanhamento individual de cada caso.

A atuação trabalhista é direcionada à compreensão da realidade vivenciada pelo trabalhador, análise das provas disponíveis e orientação sobre os direitos e providências juridicamente cabíveis.

passo a passo

COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO?

  1. Você conta o que aconteceu

    Explique de forma simples a situação que está enfrentando.

  2. O caso é analisado

    São avaliados os fatos, documentos e demais informações disponíveis.

  3. Você recebe orientação jurídica

    Após a análise, são esclarecidos os direitos envolvidos e as possíveis medidas jurídicas.

documentos

O QUE POSSO ENVIAR PARA ANÁLISE?

Se possuir, tenha em mãos:

Carteira de Trabalho;
Contrato;
Holerites;
Termo de rescisão;
Extrato do FGTS;
Registros de ponto;
Mensagens de WhatsApp;
E-mails;
Comprovantes de pagamento;
Fotos;
Atestados ou documentos médicos;
Outros documentos relacionados ao trabalho.

Não possui todos esses documentos?

Ainda assim, é possível explicar a situação e verificar quais informações serão necessárias para uma análise mais completa.

ESTÁ COM UM PROBLEMA TRABALHISTA?

Conte o que aconteceu e entenda quais são os seus direitos.
Atendimento em Cuiabá/MT e também online.

Jefferson Aparecido Pozza Fávaro – OAB/MT nº 10.200/B

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